O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta última semana o calendário oficial com os pontos facultativos e o recesso dos servidores públicos estaduais ao longo de 2026. A publicação foi feita por meio do Decreto nº 70.273, assinado em 23 de dezembro de 2025 e tem como objetivo organizar o expediente nas repartições públicas estaduais e garantir a manutenção dos serviços essenciais à população.
De acordo com o decreto, diversas datas ao longo do ano foram definidas como pontos facultativos, ou seja, dias em que o expediente pode ser suspenso nas administrações estaduais, exceto nos setores que prestam serviços essenciais com funcionamento ininterrupto.
Datas consideradas pontos facultativos em 2026
O calendário inclui períodos tradicionais, como Carnaval, vésperas de feriados e datas comemorativas, confira:
Recesso de fim de ano
O decreto também estabelece o recesso administrativo para as festas de fim de ano, que será dividido em dois períodos:
Durante esses intervalos, os servidores poderão se revezar entre os períodos de descanso, desde que seja garantido o funcionamento dos serviços públicos essenciais, especialmente aqueles que atendem diretamente à população.
Compensação de horas
O documento estabelece, ainda, que as horas não trabalhadas em razão de alguns pontos facultativos e partes do recesso deverão ser compensadas ao longo do ano de 2026, com base na jornada diária, conforme orientações internas de cada órgão.
Serviços essenciais
O decreto ressalta que as regras não se aplicam às repartições estaduais que prestam serviços essenciais com funcionamento contínuo, como saúde e segurança pública, que seguem escalas específicas para manter o atendimento à população.
Com a divulgação antecipada do calendário, servidores e usuários dos serviços públicos podem se planejar com antecedência para o próximo ano.
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