Prefeito Marcelo Simão apresenta programa “Amigo dos Animais”, que oferece mais segurança, conforto e dignidade aos animais do município

Ronaldo Barioni Eluf chefe de gabinete da Prefeitura e o prefeito Marcelo Simão

O Centro Cultural “Governador Mário Covas” foi palco da apresentação do Programa “Amigo dos Animais”, realizada pelo prefeito Marcelo Simão. Uma série de ações foram trazidas ao público presente, que teve representantes de organizações não-governamentais que prestam serviços de acolhimento e cuidado animal, como a “Bicho Sem Teto” e o “Alkimia”, além dos vereadores Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e Amadeu Lourenço.

O chefe de gabinete da Prefeitura, Ronaldo Barioni Eluf indicou que algumas ações têm início imediato e outras serão projetos que precisarão ser aprovados na Câmara Municipal. 

Combate aos maus tratos 

O prefeito Marcelo Simão enviará um Projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal que determinará o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra os animais. Serão considerados maus tratos a falta de condições adequadas como alojamento, alimentação, higiene, saúde e bem-estar, animais presos em correntes, cordas curtas ou espaços pequenos que lhes impeçam a respiração, movimentação ou descanso, privando-os de luz. As multas podem chegar a 10 mil reais.

Lar temporário

Outra lei que será apresentada à Câmara Municipal permitirá ao Centro de Zoonoses criar um banco de dados de “Lares Temporários”, cadastrando munícipes que se dispõem a abrigar animais abandonados ou que sofreram maus tratos, recolhidos pelo Setor de Zoonoses. A família ou indivíduo que abrigar um animal poderá solicitar o “Auxílio Lar temporário” no valor de R$100,00.

O critério para o acolhimento temporário será avaliado pelo Setor de Zoonoses, não sendo permitida a disposição de mais indivíduos do que comporte o espaço disponibilizado pelo lar temporário.

Banco de ração e utensílios para animais

Será criado no município um “Banco de Ração e Utensílios” para apoiar organizações como “Bicho Sem-Teto”, Conselho de Proteção Animal e protetores individuais, que armazenará ração, utensílios, roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e remédios, provenientes de doações ou apreensões. A distribuição da ração e dos utensílios coletados poderá ser feita diretamente pelo Setor de Zoonoses do município ou por entidades, organizações não-governamentais, associações ou protetores independentes previamente cadastrados.

Selo Amigo dos Animais 

O Programa “Amigo dos Animais” visa coordenar ações de políticas públicas voltadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar dos animais domésticos e domesticados. O programa será feito em conjunto com o Conselho de Proteção Animal e promoverá campanhas de castração, capacitação de educadores ambientais, agentes de saúde e agentes de fiscalização para a difusão e atuação da política de proteção animal.

Identificação eletrônica de animais através de microchip

A Prefeitura realizará ações para rastrear todos os animais abandonados do município com a implantação de microchip ́s, um sistema eletrônico do tamanho de um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Nele, consta um código exclusivo e inalterável com todas as informações de identificação do animal.

Credenciamento de clínicas veterinárias para atendimento às famílias de baixa renda 

A Prefeitura está realizando o credenciamento de clínicas veterinárias para atendimentos de urgência e emergência de forma gratuita para os animais de famílias de baixa renda, cadastradas no Departamento de Promoção e Assistência Social, com critérios avaliados pelo Setor de Zoonoses.

Pet Container

Santa Rita do Passa Quatro foi contemplada pelo governo do Estado de São Paulo com a implantação do “Pet Container”, que desde o final de 2021 já possui todas as instalações elétricas e hidráulicas prontas para o funcionamento no Jardim Boa Vista, porém, a empresa vencedora da licitação do governo estadual não cumpriu com suas obrigações. O Prefeito Marcelo Simão foi informado pelo Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que outro processo licitatório está sendo realizado para garantir a entrega do Container. Este programa foi lançado para atender principalmente aqueles que têm seus animais, mas que não conseguem arcar com as despesas de atendimento médico veterinário. 

Clínica Veterinária Popular

Além do “Pet Container” e do credenciamento de clínicas veterinárias do município, o Prefeito Marcelo Simão reafirmou o compromisso de campanha de construir a Clínica Veterinária Popular, que atenderá animais para famílias de baixa renda de forma gratuita.

Castramóvel

Marcelo Simão afirmou que o “Castramóvel” está sendo completamente equipado para realizar campanhas de castração gratuitas em animais abandonados e de famílias de baixa renda. Foi confirmado que dentro de alguns dias, será realizada a primeira campanha de castração.

Selo Amigo dos Animais

Será criado o selo “Amigo dos Animais” para todas as empresas e indivíduos que contribuam de alguma forma com o bem-estar dos animais abandonados ou que estejam abrigados em ONG’s. O selo poderá ser impresso e divulgado em ações dos comércios, garantindo assim que todos saibam que a empresa faz parte de um grupo de acolhimento e suporte dos animais.

Repasse para ONG Bicho Sem Teto 

Membros da organização não-governamental “Bicho Sem Teto” estiveram presentes na apresentação do programa e foram informados pelo prefeito Marcelo Simão que todo plano de trabalho desenvolvido pela organização será apoiado pela Prefeitura. Ao longo de 2023, a organização terá um repasse de R$88.600,00 do Poder Executivo, além de duas emendas impositivas de 20 mil reais cada, sendo uma do vereador Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e outra do vereador Flávio Perón.

Segundo a estimativa do prefeito, serão mais de 400 mil reais investidos na causa animal em um ano no município de Santa Rita do Passa Quatro.